Arquivologia / História Social

Documento revela manual de "contra-espionagem" militar

Professores e políticos criticam suposta bisbilhotagem

A divulgação na semana que passou pela revista Carta Capital (edição de 19.10.2011) de uma matéria jornalística cuja manchete é “Paranoia verde-oliva” causou repercussões. A reportagem se refere a um documento, até então sigiloso, produzido pelo Estado Maior do Exército. Nesse documento, chamado de “Manual de Contra-inteligência”, são descritos como “elementos adversos” às forças armadas e, por isso, supostamente deveriam ser investigados, grupos, movimentos sociais, entidades e até ONGs que, atuando no país ou no exterior, defendam “mudanças radicais e revolucionárias”, e, ultrapassando em seus programas e bases “os limites da legalidade institucional do estado democrático de direito”.

O documento, datado de 2009, teve repercussão dentro do governo federal: o ministro da Defesa, Celso Amorim, solicitou explicações ao comandante do Exército, general Enzo Peri e ainda pediu que os comandos da Marinha e da Aeronáutica informem se há algum documento similar circulando nessas forças militares. Em resposta a um questionamento da revista Carta Capital, pedindo informações sobre o objetivo do documento, o setor de Comunicação Social do Exército se negou a entrar em detalhes e ainda alertou que era crime divulgar documentos sigilosos.

Na avaliação do professor de História da UFSM, Diorge Konrad, o teor do que foi revelado pela publicação nada tem a ver com paranoia. Segundo ele, “o problema está na continuidade da formação de militares dentro da Doutrina de Segurança Nacional”. Essa doutrina, explica o professor, historicamente “defende as classes dominantes a partir da lógica de que o principal inimigo é o inimigo interno, que necessita ser combatido”. Konrad acrescenta ainda que esse tipo de visão nada tem a ver com postura nacionalista. “O que eles propõem é uma contraposição àqueles que são contra o imperialismo e que defendem a democratização da sociedade brasileira”.

José Luiz de Moura Filho, professor de Direito da UFSM, vai além. Para ele, o Brasil precisa “construir uma política de segurança que fuja da velha doutrina de segurança nacional, que se baseie na visão de qualificar alguns grupos como inimigos internos”. Moura ressalta também que é inevitável que haja, por exemplo, um serviço de inteligência que sirva ao governo, mas que esse tipo de atividade deva estar embasada numa doutrina de Direitos Humanos, cuja função seja de resguardar os interesses do país, na defesa das riquezas da floresta amazônica, do pré-sal, etc.

DEPUTADOS

A repercussão política, por enquanto, ficou por conta de dois deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Na última quinta, Ivan Valente e Chico Alencar apresentaram requerimento nas comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e na de Defesa Nacional para que sejam cobradas explicações sobre a existência do referido Manual. Na análise dos parlamentares, o que está descrito e prescrito no documento fere o “Estado democrático de direito”.

Texto: Fritz R. Nunes com informações de Carta Capital e site do PSol
Foto:Site do Psol
Assessoria de Impr. da SEDUFSM